Processo 126631/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 16:58
Autuado em 31/03/2009 16:58
Oficio de encaminhamento 021/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 535/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   535/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   535/ 2014 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS BANDIERA DE MATTOS
Origem MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ
Interessado SILVIO GABRIEL PETRASSI
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
09/05/2016 16:53 do Protocolo 390598/16
30/04/2015 11:03 AR do ofício OPD - 433/15 - GP
04/06/2014 17:31 do Protocolo 525364/14
17/04/2014 08:12 AR do ofício ODL - 421/14 - DP
19/12/2013 11:57 do Protocolo 892398/13
20/06/2012 07:47 AR de devolução dos autos fisicos
04/04/2012 11:49 AR de devolução dos autos físicos
21/10/2011 08:29 AR - de devolução de autos físicos
21/10/2011 07:43 AR - de devolução de autos físicos
03/08/2011 12:27 do Protocolo nº 46753-0/11, referente a Resposta ao Despacho n.° 280/10-GAIZL
20/06/2011 15:01 do Protocolo 370327/11
13/06/2011 09:58 do Protocolo 354313/11
13/06/2011 09:55 do Protocolo 354283/11
13/06/2011 09:46 do Protocolo 354232/11
23/05/2011 08:45 do Protocolo nº 7546-0/11, referente a Solicitação de Cópias
23/06/2010 10:52 do Protocolo nº 346089/10, referente novas justificativas
16/04/2010 11:33 do Protocolo nº 205094/10, referente ao pedido de cópias dos autos. Srª. Luciana.
30/09/2009 08:40 do Protocolo nº 445036/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2185/09-OCN-DCM. Sr. Carlos Bandeira de Mattos.
23/09/2009 13:58 do Protocolo nº 436932/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2184/09-OCN-DCM do Sr. Silvio Gabriel Petrassi.
11/09/2009 13:30 do Protocolo nº 420726/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2184/09-OCN-DCM.
20/08/2009 17:32 do aviso de recebimento do ofício nº 2184/2009-OCN-DCM
20/08/2009 17:32 do aviso de recebimento do ofício nº 2185/2009-OCN-DCM
14/07/2009 15:54 do Protocolo nº 317208/09, referente à documentação complementar a PCA 2008.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   433/ 2015   
DP  10/03/2014 Ofício de Diligência   421/ 2014   
DCM  08/08/2009 Ofício de Contraditório   2184/ 2009 17/08/2009 
DCM  08/08/2009 Ofício de Contraditório   2185/ 2009 12/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 840/2015
13/01/2015 1039 Acórdão de Parecer Prévio nº 535/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 4994/2013
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 616/2011
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 406/2011
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 372/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 487/2010
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1907/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 1798/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1348/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2016 14:51 DP  
10/05/2016 10:56 DEX Informação nº 3370/2016 -
13/04/2015 14:41 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 96/2016 -
13/04/2015 13:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 840/2015 -
09/04/2015 17:06 DP Informação nº 5123/2015 -
30/03/2015 12:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 433/2015 -
27/03/2015 12:45 DEX Informação nº 2198/2015 -
05/03/2015 10:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2015 -
15/01/2015 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 840/2015 -
15/01/2015 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 252/2015 -
17/12/2014 17:05 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 535/2014 -
26/11/2014 10:43 GCIZL  
23/10/2014 15:31 SMPjTC Parecer nº 17784/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Prefeitura Municipal de Ariranha do Ivaí. Exercício de 2008. Retorno. Contas irregulares conforme DCM.
23/10/2014 10:14 DP Informação nº 18043/2014 -
29/09/2014 15:43 SMPjTC  
16/09/2014 12:39 DCM Informação nº 1474/2014 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação em atendimento ao Despacho nº 1828/14-GAIZL.
16/09/2014 12:39 DCM Instrução nº 2148/2014 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/09/2014 09:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1828/2014 -
04/06/2014 18:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2563/2014 -
04/06/2014 18:30 SMPjTC Parecer nº 13380/2014 - Ao relator. Ementa: Prestação de contas municipais. Pela remessa dos autos ao Relator.
28/05/2014 09:11 DCM Informação nº 909/2014 - Município de Ariranha do Ivaí. Prestação de Contas do exercício de 2008. Informação acerca da terceirização de serviços. Atendimento ao Despacho nº 4994/13 - GAIZL.
28/11/2013 13:45 DP Informação nº 3591/2014 -
28/11/2013 13:45 DP Ofício de Diligência nº 421/2014 -
26/11/2013 12:11 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4994/2013 -
22/11/2013 15:04 SMPjTC Parecer nº 18744/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas. Retorno. Irregularidade.
22/11/2013 08:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4958/2013 -
30/10/2013 17:01 DCM Informação nº 1884/2013 - Município de Ariranha do Ivaí. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Informação em atendimento ao despacho nº 4783/13.
29/10/2013 13:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4783/2013 -
10/07/2013 15:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 4055/2013 -
10/07/2013 15:17 SMPjTC Parecer nº 17029/2013 - desaprovação EMENTA: Prestação de Contas. Retorno após juntada de novos documentos. Parecer Prévio pela sua desaprovação.
05/08/2011 14:58 DCM Instrução nº 2711/2013 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/08/2011 09:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 849/2011 -
30/06/2011 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1597/2011 -
27/06/2011 08:09 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 232/2011 -
27/06/2011 08:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 616/2011 -
16/06/2011 15:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1315/2011 -
14/06/2011 15:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 522/2011 -
24/05/2011 17:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1227/2011 -
23/05/2011 17:32 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 115/2011 -
23/05/2011 17:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 406/2011 -
11/05/2011 09:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1026/2011 -
24/08/2010 13:44 SITIO  
23/06/2010 11:58 DCM  
30/04/2010 12:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 531/2010 -
05/04/2010 12:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 372/2010 -
05/04/2010 12:13 DCM Informação nº 880/2010 -
25/03/2010 07:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 280/2010 -
23/03/2010 15:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 622/2010 -
23/03/2010 09:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 487/2010 -
04/03/2010 15:19 SMPjTC Parecer nº 3128/2010 - Irregularidade "Ementa: Prestação de contas municipal - Executivo de Ariranha do Ivaí - pela irregularidade das contas, com aplicação de multa".
05/10/2009 15:40 DCM Instrução nº 329/2010 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/10/2009 10:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1907/2009 -
17/09/2009 15:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1480/2009 -
14/09/2009 14:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1798/2009 -
21/07/2009 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1420/2009 -
21/07/2009 14:57 DCM Instrução nº 2533/2009 - MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
21/07/2009 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 2184/2009 -
21/07/2009 14:57 DCM Ofício de Contraditório nº 2185/2009 -
16/07/2009 15:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1348/2009 -
01/04/2009 15:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 869/2009 -
31/03/2009 16:58 DP  

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